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Termos e Condições de Utilização – Fraude Ou Fiável
1. Informações gerais
O acesso e a utilização do site Fraude Ou Fiável implicam a aceitação plena e integral destas condições de utilização, bem como o respeito pelas leis e regulamentos aplicáveis. Se não aceitar estas condições, não deve utilizar o site. As condições podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, entrando em vigor assim que forem publicadas no site.
Todas as informações publicadas em Fraude Ou Fiável (textos, imagens, dados, etc.) são fornecidas apenas para fins informativos. Nenhum conteúdo substitui o conselho ou diagnóstico profissional. Para quaisquer questões de saúde ou nutrição, consulte um profissional qualificado.
O acesso ao site é proibido a menores de 16 anos. Ao registar-se, declara ter pelo menos 16 anos. Fraude Ou Fiável reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso a qualquer momento e sem aviso prévio.
Todos os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor e de marca.
2. Utilização do site
Você é o único responsável pelos conteúdos que publica em Fraude Ou Fiável. É proibido publicar qualquer conteúdo difamatório, impreciso, abusivo, obsceno, ofensivo, ameaçador, assediante, racista, ilegal ou que infrinja os direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem.
Compromete-se a publicar apenas informações corretas e a utilizar o site de acordo com a legislação em vigor.
Qualquer reprodução, distribuição ou utilização de conteúdos protegidos (textos, imagens, marcas, etc.) é proibida sem o consentimento escrito do titular dos direitos, salvo disposição legal em contrário.
Todas as marcas mencionadas pertencem aos respetivos proprietários.
3. Links externos
Fraude Ou Fiável pode conter links para sites de terceiros. Não temos controlo sobre o seu conteúdo ou política de privacidade e declinamos qualquer responsabilidade a este respeito.
4. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido apenas para fins informativos. A equipa e o editor não podem ser responsabilizados pelas consequências da utilização das informações publicadas, nem por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização do site. Os utilizadores devem realizar as suas próprias verificações antes de tomar qualquer decisão de compra ou de utilização de serviços.
Os autores não são médicos, nem profissionais de saúde, nem especialistas financeiros. Os conselhos fornecidos não substituem, em caso algum, o aconselhamento profissional. Em caso de dúvida, consulte sempre um profissional qualificado.
5. Força maior
Não podemos ser responsabilizados em caso de interrupção ou mau funcionamento do site devido a força maior ou eventos fora do nosso controlo (falha técnica, ciberataque, etc.).
6. Indemnização
Compromete-se a indemnizar Fraude Ou Fiável, os seus representantes e parceiros por qualquer ação, reclamação, perda, custo ou despesa (incluindo honorários de advogados) resultantes da sua utilização do site ou do incumprimento destas condições.
7. Conteúdo online e comentários
As opiniões, conselhos e informações publicados nos comentários são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores. Fraude ou Fiável não garante a exatidão, a integralidade nem a utilidade desses conteúdos.
Os testemunhos são publicados sem verificação sistemática da identidade do respetivo autor nem da compra ou utilização efetiva do produto ou serviço em causa. No entanto, em caso de dúvida ou contestação, podem ser solicitados comprovativos.
Os comentários são sujeitos a uma filtragem automatizada prévia destinada a bloquear, na medida do possível, determinados conteúdos manifestamente inadequados ou ilícitos (por exemplo: insultos graves, ameaças, conteúdo sexual explícito, spam, dados pessoais ou palavras-chave proibidas). Salvo bloqueio automático, os comentários não são sujeitos a uma verificação humana sistemática antes da sua publicação.
Após a publicação, qualquer comentário pode ser denunciado através do nosso formulário de contacto. Em caso de denúncia ou contestação suficientemente precisa, Fraude ou Fiável pode ocultar temporariamente o comentário, solicitar informações adicionais ao respetivo autor e decidir posteriormente mantê-lo, anonimizá-lo parcialmente ou removê-lo.
Os conteúdos manifestamente ilícitos ou contrários às presentes condições, nomeadamente difamatórios, injuriosos, de ódio, ameaçadores, obscenos, publicitários, enganosos, publicados através de usurpação de identidade ou que contenham dados pessoais ou sensíveis, podem ser removidos sem aviso prévio.
Fraude ou Fiável não reescreve os testemunhos dos seus utilizadores. Podem, no entanto, ser realizadas intervenções técnicas para remover dados pessoais, duplicados, etiquetas ou elementos de formatação.
Fraude ou Fiável reserva-se igualmente o direito de ocultar determinadas passagens manifestamente inadequadas ou contrárias às presentes condições (declarações de ódio, difamatórias, ameaçadoras, injuriosas, promocionais ou abusivas), sem desvirtuar o sentido geral do testemunho. Quando essa intervenção não for possível sem alterar substancialmente o seu significado, o comentário pode ser ocultado ou removido na íntegra.
Por razões de legibilidade ou devido a limitações técnicas, a apresentação de determinados comentários pode ser limitada numa página muito carregada, sem que isso afete a sua eventual análise em caso de denúncia.
8. Utilização imprópria e segurança
Qualquer utilização abusiva do site é proibida. Qualquer tentativa de fraude ou de contornar as medidas de segurança pode dar origem a uma queixa às autoridades competentes.
9. Direitos de propriedade intelectual
Ao publicar conteúdo no site, concede à Fraude Ou Fiável uma licença mundial, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir e distribuir esse conteúdo, salvo indicação em contrário na política de privacidade.
10. Dados pessoais e privacidade
Os dados pessoais transmitidos são tratados de acordo com a política de privacidade. São utilizados exclusivamente para os fins previstos ou nos termos da lei.
11. Exclusão de garantias
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12. Lei aplicável e jurisdição
Estas condições são regidas pela lei aplicável. Qualquer litígio estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais.
13. Modificação e rescisão
O facto de não exercer ou fazer valer um direito não constitui uma renúncia a esse direito. Se alguma cláusula for declarada inválida, o restante das condições permanecerá em vigor. As condições podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
14. Direitos de autor e DMCA
Qualquer conteúdo transmitido ilegalmente ou em violação dos direitos de autor pode ser removido. Se considerar que os seus direitos foram violados, contacte-nos através do formulário de contacto.
15. Links úteis
16. Idiomas disponíveis
Estas condições estão disponíveis em vários idiomas:
Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
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